Dia (03) de abril Tracuateua vai as urnas escolher o seu prefeito

TRE marcou a eleição suplementar para prefeito em Tracuateua

O município de Tracuateua, localizado no nordeste paraense, possui uma população estimada em 27.825 habitantes e um colégio eleitoral de 19.149 eleitores. Tracuateua teve o resultado das eleições de 2008 invalidado, com base na Lei Eleitoral que prevê novas eleições para os municípios que tiveram prefeitos eleitos e forem cassados que obtiveram mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos. Nas cidades onde esse percentual não foi atingido, os prefeitos eleitos e empossados que forem cassados cedem lugar ao segundo colocado no pleito.

Na oportunidade, o ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o indeferimento do registro do candidato Jonas Pereira Barros (PMDB), que disputou a eleição para prefeito no município de Tracuateua no dia 5 de outubro de 2008. Jonas Barros concorreu à prefeitura sub judice, já que recursos sobre o caso tramitavam na Justiça Eleitoral, sem decisão definitiva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura para Barros por considerar as irregularidades insanáveis, apuradas pelos tribunais de Contas dos Municípios e do Estado, em sua prestação de contas como prefeito em 2001 e em dois convênios, de 1998 e 2003.

Desde que o registro da candidatura do candidato vencedor foi impugnado, em 2008, o município vem sendo administrado pela Câmara Municipal. O candidato Jonas Barros foi eleito com mais de 58% dos votos popular, mas nunca tomou posse.

A Lei Eleitoral vigente prevê que, se o cargo de prefeito ficar vago ainda nos dois primeiros anos de gestão, terá que ser feita uma eleição indireta para os dois últimos anos de mandato. Ocorre que, segundo o presidente do TRE, não houve vacância porque o candidato eleito nunca foi empossado no cargo. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) aprovou a Resolução 4.957, contendo instruções para realização de eleições suplementares em Tracuateua para prefeito e vice-prefeito que será realizada no dia 3 de abril de 2011.

Neste novo pleito eleitoral, após realizadas as convenções partidárias para escolha dos candidatos, os eleitores poderão optar entre os candidatos que disputarão a vaga para o executivo municipal. Estarão aptos a votar eleitores em situação regular até 17 de dezembro de 2010.

Quatro candidatos disputam a preferência popular dos eleitores. O novo prefeito terá menos de dois anos para administrar o município.

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